A importância das vacinas e a responsabilidade dos pais
- Giselle Aguiar Pires
- 1 de jun. de 2022
- 2 min de leitura
Atualizado: 22 de set. de 2022
A falta de vacina nas crianças, além de colocar toda a população em risco, pode trazer consequências jurídicas aos pais e profissionais da saúde. Confira!
As vacinas oferecem imunidade ao organismo e são essenciais para o controle de doenças no mundo todo. O crescente movimento antivacinismo, de pessoas que duvidam de seus benefícios, deixando de vacinar seus filhos e comprometendo a saúde da sociedade, é geralmente baseado em informações equivocadas ou sem comprovação científica.
As vacinas disponibilizadas para a população passam por uma rigorosa avaliação, testes científicos e são aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que garante que são seguras e eficazes no combate às doenças.
As vacinas e os profissionais de saúde
Recentemente, no Congresso Brasileiro de Pediatria, o tema foi discutido trazendo aos médicos atualizações sobre os aspectos legais e éticos relacionados à vacinação, incluindo as repercussões para pais, cuidadores e educadores.
No evento, foi destacado o dever dos médicos e demais profissionais de saúde em orientar a população sobre as vacinas disponíveis no país e as questões éticas e legais envolvidas.
É importante lembrar que há casos específicos de contraindicações, quando por exemplo uma vacina não é indicada por risco de agravar uma situação temporária ou permanente ou, ainda, pelo fato de seus benefícios não superarem os eventuais riscos naquele paciente especificamente. Estes casos devem ser avaliados pelo pediatra e discutidos com os pais.
No entanto, na grande maioria dos casos, especialmente com relação às vacinas que compõem o Programa Nacional de Imunizações (PNI), deixar de recomendar as vacinas ou oferecer informações equivocadas sobre elas, levando os pais a não vacinarem os seus filhos, pode configurar infração à legislação brasileira.
Responsabilidade da família
A vacina é um direito básico de toda a população. Segundo o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, ainda, qualquer forma de negligência pode ser punida, seja por ação ou omissão.
Assim, pais e responsáveis que privarem os pequenos de vacinas indicadas pelos médicos e que constem no Programa Nacional de Imunizações (PNI), podem perder a guarda dos filhos e ser penalizados, com processos ou multas, por negligência.
Também cabe às escolas e creches cobrar as famílias para que as vacinas das crianças estejam em dia, afinal, elas são corresponsáveis por zelar pela saúde dos alunos e de seus funcionários.
Para conferir mais sobre as vacinas incluídas no PNI e as demais opções disponíveis em cada faixa etária, confira os textos sobre o tema no site da Dra. Thais Bustamante:
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